Política de Privacidade

A tua privacidade é importante para nós. Esta política explica que dados pessoais recolhemos, para que os utilizamos, com quem os partilhamos e quais os teus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que executa o RGPD em Portugal.

Ao utilizares o nosso website ou ao submetes uma reserva ou pedido de contacto, confirmas que leste e compreendeste esta política.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:

Não somos obrigados a nomear um Encarregado de Proteção de Dados (EPD) dado o volume e a natureza do tratamento efetuado, mas podes contactar-nos diretamente para qualquer questão relacionada com os teus dados pessoais.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos forneces voluntariamente através dos formulários de reserva e contacto disponíveis no site, ou via WhatsApp. Esses dados incluem:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Tipo de aula ou serviço selecionado (ex.: yoga em grupo, sessão individual, massagem, tratamento de spa, estética) e a frequência desejada
• Mensagens livres escritas por ti no campo de observações ou no campo de contacto geral

Não recolhemos categorias especiais de dados (dados de saúde, origem étnica, religião, etc.) através do formulário. Se, no campo de observações, optares por partilhar informações de saúde relevantes para a prática, essas informações são tratadas com estrita confidencialidade e apenas com a finalidade de garantir a tua segurança durante as aulas ou tratamentos.

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de pessoas com menos de 16 anos sem o consentimento expresso do respetivo encarregado de educação.

3. Finalidade e Base Legal

Tratamos os teus dados com base nas seguintes finalidades e fundamentos jurídicos previstos no artigo 6.º do RGPD:

4. Prazo de Conservação

Conservamos os teus dados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos, ou enquanto a lei o exigir:

• Pedidos de contacto sem reserva associada: 12 meses a contar da última comunicação, findos os quais os dados são eliminados de forma segura.
• Registos de reservas e prestação de serviços: 3 anos, por obrigação contabilística e para defesa em caso de litígio.
• Documentos fiscais e contabilísticos: 10 anos, conforme imposto pela legislação fiscal portuguesa (obrigação legal).
• Dados tratados com base no consentimento para marketing: até revogação do consentimento ou pedido de apagamento, o que ocorrer primeiro.

Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

5. Subprocessadores

Para operar o site, recorremos a um número muito limitado de serviços externos que podem ter acesso a dados pessoais na qualidade de subprocessadores, ao abrigo do artigo 28.º do RGPD:

Os teus dados não são vendidos a terceiros, nem partilhados com fins publicitários ou de prospeção comercial por parte de terceiros.

6. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos subprocessadores referidos na secção anterior estão sediados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). As salvaguardas aplicáveis são:

• Google LLC (EUA) — coberta pela certificação no EU-U.S. Data Privacy Framework (decisão de adequação, artigo 45.º do RGPD).
• Vercel Inc. (EUA) — coberta pela certificação no EU-U.S. Data Privacy Framework (artigo 45.º do RGPD).
• Cloudinary, Inc. (EUA) — coberta pela certificação no EU-U.S. Data Privacy Framework (artigo 45.º do RGPD).
• Meta Platforms Ireland Ltd. (WhatsApp) — sediada na União Europeia (Irlanda), pelo que a transferência ocorre dentro do EEE, sem necessidade de salvaguardas adicionais.

Não realizamos quaisquer outras transferências de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais.

7. Os Teus Direitos

Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

• Direito de acesso (art. 15.º do RGPD) — podes solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre ti, bem como informação sobre a forma como são tratados.
• Direito de retificação (art. 16.º do RGPD) — podes pedir a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito de apagamento / "direito ao esquecimento" (art. 17.º do RGPD) — podes solicitar a eliminação dos teus dados, salvo quando o seu tratamento seja necessário para cumprir uma obrigação legal ou para defesa em processos judiciais ou administrativos.
• Direito de limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD) — podes pedir que o tratamento seja restringido em determinadas circunstâncias (ex.: enquanto contestas a exatidão dos dados ou aguardas resposta a um pedido de oposição).
• Direito de portabilidade (art. 20.º do RGPD) — tens direito a receber os dados que nos forneceste num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando o tratamento se baseie em consentimento ou execução de contrato e seja realizado por meios automatizados.
• Direito de oposição (art. 21.º do RGPD) — podes opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo ou, a qualquer momento e sem necessidade de justificação, ao tratamento para fins de marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento (art. 7.º, n.º 3, do RGPD) — quando o tratamento se basear no teu consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Para exerceres qualquer um destes direitos, envia-nos um e-mail para corpoealmaesteticaspa@gmail.com indicando claramente o direito que pretendes exercer e, se necessário, prova da tua identidade. Responderemos no prazo máximo de 30 dias (prorrogável por mais dois meses em casos de especial complexidade, com notificação prévia dentro do primeiro mês).

Tens também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, www.cnpd.pt, sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial.

Se estiveres localizado/a no Reino Unido, podes igualmente apresentar reclamação junto do Information Commissioner's Office (ICO): ico.org.uk. O tratamento de dados de residentes no Reino Unido está coberto pela decisão de adequação mútua entre o Reino Unido e a União Europeia.

8. Cookies e Armazenamento Local

O nosso site utiliza um número muito reduzido de mecanismos de armazenamento local. Não usamos cookies de análise, de rastreio nem de marketing. Para informação detalhada sobre o que é armazenado, por quanto tempo, e como o gerir, consulta a nossa Política de Cookies.

9. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis

Não tomamos quaisquer decisões automatizadas com base nos teus dados pessoais, nem realizamos definição de perfis (profiling) na aceção do artigo 22.º do RGPD. Todas as interações connosco envolvem sempre um elemento humano.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem, designadamente:

• Transmissão de dados cifrada via HTTPS/TLS em todo o site;
• Acesso restrito aos dados, limitado às pessoas estritamente necessárias para a prestação dos serviços;
• Utilização de subprocessadores que oferecem garantias suficientes de segurança nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Em caso de violação de dados pessoais que possa afetar os teus direitos e liberdades, cumpriremos as obrigações de notificação previstas nos artigos 33.º e 34.º do RGPD, nomeadamente notificando a CNPD no prazo de 72 horas e, quando aplicável, comunicando-te diretamente a violação.

11. Menores

Os serviços do Corpo & Alma destinam-se a pessoas com 16 ou mais anos de idade. Para a participação de menores de 16 anos é obrigatória a autorização expressa e por escrito do encarregado de educação, que deverá ser fornecida antes da primeira sessão. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças com menos de 16 anos sem esse consentimento parental. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem a devida autorização, procederemos à sua eliminação imediata.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Sempre que o fizermos, atualizaremos a data indicada no topo desta página. Aconselhamos a consulta regular deste documento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site.