Termos de Uso

Bem-vindo ao site do Corpo & Alma Estética e Spa. Ao acederes e utilizares este website, ou ao efetuares uma reserva de qualquer serviço, confirmas que leste, compreendeste e aceitas os presentes Termos de Uso na sua totalidade, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), e demais legislação portuguesa aplicável. Se não concordares com algum ponto, deves abster-te de utilizar o site ou os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

A utilização deste website ou a realização de uma reserva implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que fazem parte integrante deste documento. Estes termos aplicam-se a todas as interações com o Corpo & Alma, incluindo reservas feitas por formulário web ou via WhatsApp.

2. Identificação do Prestador

Em conformidade com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, identificamos o prestador de serviços da sociedade da informação:

3. Serviços Disponibilizados

O Corpo & Alma Estética e Spa oferece os seguintes serviços, sujeitos a disponibilidade:

• Aulas de yoga em grupo — grupos com um máximo de 7 pessoas, para garantir atenção individualizada e um ambiente acolhedor.
• Sessões individuais de yoga — aulas personalizadas com marcação prévia.
• Tratamentos de spa — serviços de bem-estar e relaxamento, conforme oferta disponível no momento da reserva.
• Massagens terapêuticas e de relaxamento — realizadas por profissionais qualificados.
• Tratamentos de estética — cuidados de beleza e bem-estar prestados por especialistas.

A oferta de serviços pode ser atualizada a qualquer momento. A descrição atual e os preços em vigor estão sempre disponíveis neste site ou podem ser solicitados diretamente ao estúdio.

4. Reservas e Confirmação

As reservas podem ser efetuadas através do formulário disponível neste site ou via WhatsApp para o número +351 936 794 724.

• Todas as reservas estão sujeitas a disponibilidade. A receção de uma reserva não constitui por si só confirmação.
• A reserva só fica confirmada após receção de confirmação escrita por parte do Corpo & Alma, por e-mail ou mensagem WhatsApp. Caso não recebas confirmação num prazo razoável, contacta-nos diretamente.
• Para as aulas de yoga em grupo, o número máximo de participantes é de 7 pessoas por sessão. Após atingir a lotação, as reservas são automaticamente colocadas em lista de espera.
• Ao efetuares uma reserva, comprometes-te a comparecer no horário confirmado. A tua pontualidade é importante para o bom funcionamento da aula e para não perturbar os restantes participantes.

5. Política de Cancelamento

• Os cancelamentos devem ser comunicados com, pelo menos, 24 horas de antecedência relativamente ao horário da sessão reservada, por e-mail ou WhatsApp.
• O cancelamento tardio (comunicado com menos de 24 horas de antecedência) pode implicar a perda da sessão reservada, sem direito a reagendamento ou reembolso, exceto em casos de força maior devidamente comprovados.
• A não comparência sem aviso prévio (no-show) é tratada como cancelamento tardio e tem as mesmas consequências.
• Em caso de impossibilidade por parte do Corpo & Alma (ex.: doença do instrutor, força maior), o estúdio comprometer-se-á a reagendar a sessão com a máxima antecedência possível e sem custos adicionais para o cliente. Quando o reagendamento não for possível, será efetuado o reembolso integral.

6. Pagamentos e Preços

• Todos os preços indicados no site estão expressos em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
• O pagamento pode ser efetuado pelos seguintes métodos: MBWay ou presencialmente (numerário ou cartão multibanco). Não aceitamos transferências bancárias nem pagamentos por cartão online.
• Os passes mensais e pacotes de sessões são pessoais e intransmissíveis, não podendo ser cedidos a terceiros nem reembolsados após início de utilização, salvo por motivo de saúde devidamente comprovado.
• Os preços podem ser atualizados. Em caso de alteração de preço, os clientes com reservas já confirmadas serão notificados com antecedência razoável. As reservas confirmadas antes da alteração mantêm o preço original, salvo acordo expresso em contrário.
• A emissão de recibo ou fatura é obrigatória por lei e será sempre disponibilizada no momento do pagamento ou a pedido do cliente.

7. Saúde e Responsabilidade

A prática de yoga e a realização de tratamentos de spa, massagens e estética pressupõem condições físicas adequadas. Tens a responsabilidade de avaliar se os serviços são compatíveis com o teu estado de saúde. Nesse sentido:

• Deves informar o instrutor ou terapeuta, antes de iniciar qualquer sessão, de condições de saúde relevantes — incluindo, mas não limitado a, lesões musculares ou articulares, gravidez, doenças cardiovasculares, condições dermatológicas, alergias ou outras limitações físicas.
• O Corpo & Alma não se responsabiliza por lesões, agravamentos de condições preexistentes ou quaisquer outros danos resultantes da não comunicação atempada de condições de saúde relevantes.
• Os instrutores e terapeutas do Corpo & Alma são profissionais certificados nas suas áreas de atuação, mas não são médicos e não prestam cuidados de saúde na aceção da lei. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade de qualquer serviço com a tua condição de saúde, consulta previamente o teu médico.
• Os serviços destinam-se a pessoas com 16 ou mais anos de idade. A participação de menores de 16 anos requer autorização escrita do encarregado de educação, que deve ser entregue antes da primeira sessão.
• Participas nas atividades por tua livre iniciativa e sob tua responsabilidade. O Corpo & Alma não se responsabiliza por danos causados por não seguires as instruções do instrutor ou por praticares além das tuas capacidades.

8. Conduta no Espaço

O Corpo & Alma é um espaço de bem-estar partilhado. Pedimos que respeites as seguintes regras de convivência:

• Trata com respeito todos os outros clientes, instrutores e funcionários do espaço. Comportamentos desrespeitosos ou perturbadores podem resultar na exclusão da sessão sem reembolso.
• Pontualidade: chega com alguns minutos de antecedência. Clientes que cheguem com mais de 10 minutos de atraso poderão não ser admitidos na aula, para não perturbar o andamento da sessão e o bem-estar dos restantes participantes. Nesse caso, a sessão é considerada consumida.
• Mantém o espaço limpo e organizado. Deixa os equipamentos utilizados no lugar correto após cada sessão.
• Desativa ou coloca em silêncio o telemóvel durante as sessões.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logótipos, design gráfico, código fonte e estrutura — é propriedade do Corpo & Alma Estética e Spa ou dos seus legítimos licenciantes e está protegido pela legislação portuguesa e europeia sobre direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra utilização do conteúdo deste site, no todo ou em parte, sem autorização prévia e escrita do Corpo & Alma, exceto nos casos permitidos por lei (ex.: citação para fins informativos ou educativos, com menção expressa da fonte).

10. Limitação de Responsabilidade

O Corpo & Alma envidará os melhores esforços para manter o website disponível e atualizado, mas não garante:

• A disponibilidade ininterrupta do site — podem ocorrer interrupções por manutenção, problemas técnicos ou causas fora do nosso controlo;
• A ausência de erros ou omissões nas informações publicadas, embora nos esforcemos por mantê-las precisas e atualizadas.

Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website, da confiança depositada em informações aqui publicadas, ou de falhas técnicas alheias ao nosso controlo. A nossa responsabilidade é sempre limitada ao valor dos serviços efetivamente pagos e não prestados, salvo em caso de dolo ou negligência grave.

11. Ligações a Sites Externos

Este website pode conter ligações para sites de terceiros (ex.: redes sociais, serviços de pagamento, parceiros). Essas ligações são fornecidas apenas para conveniência. O Corpo & Alma não controla, não revê e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou disponibilidade desses sites externos. O acesso a sites de terceiros é feito por tua conta e risco.

12. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, e demais legislação aplicável sobre o livro de reclamações, o Corpo & Alma Estética e Spa dispõe de Livro de Reclamações, disponível no estabelecimento físico (R. de S. Jerónimo 60, 4700-232 Braga).

Podes também apresentar reclamações em linha através do portal oficial:

Procuramos sempre resolver qualquer insatisfação de forma rápida e direta. Se tiveres algum problema, não hesites em contactar-nos antes de recorrer ao livro de reclamações — estamos disponíveis pelo e-mail corpoealmaesteticaspa@gmail.com ou pelo WhatsApp +351 936 794 724.

13. Resolução Alternativa de Litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro (transposição da Diretiva 2013/11/UE sobre resolução alternativa de litígios de consumo), informamos que, em caso de litígio, podes recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).

Para identificares a entidade de RAL competente para a tua situação, consulta o portal:

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (Portugal): www.consumidor.gov.pt
• Plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr — especialmente útil se residires noutro Estado-Membro da UE.

O nosso endereço de e-mail para efeitos de RAL / ODR é: corpoealmaesteticaspa@gmail.com.

14. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, novas funcionalidades do site ou mudanças nos nossos serviços. A data de "última atualização" no topo desta página será sempre atualizada em conformidade.

A continuação da utilização do site ou dos nossos serviços após a publicação de novas versões dos Termos constitui aceitação das alterações. Recomendamos a leitura periódica desta página.

15. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos exclusivamente pela lei portuguesa, incluindo o Código Civil português, o Decreto-Lei n.º 7/2004, a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho) e demais legislação aplicável.

Para resolução de qualquer litígio emergente ou relacionado com estes Termos de Uso ou com a utilização dos nossos serviços, é competente o Tribunal da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro foro, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao tribunal da sua área de residência nos termos da legislação de defesa do consumidor.